Lei do Imposto de Renda & # x00A0; (R. S.C., 1985, c. 1 (5º Supp.))
Atual atualizado até 2017-11-20 e modificado pela última vez em 2017-07-01. Versões prévias.
Nota marginal: Deduções permitidas.
110 Â (1) Para efeitos do cálculo do rendimento tributável de um contribuinte para um ano de tributação, pode deduzir-se o montante seguinte, conforme aplicável.
Nota marginal: opções dos empregados.
(d) um montante igual a 1/2 do valor da prestação considerada pela subsecção 7 (1) como tendo sido recebida pelo contribuinte no ano em relação a um título que uma determinada pessoa elegível concordou após 15 de fevereiro, 1984 para vender ou emitir sob um acordo, ou em relação à transferência ou outra disposição de direitos sob o acordo, se.
(i) A garantia foi adquirida sob o acordo pelo contribuinte ou por uma pessoa que não lidava com o contribuinte nas circunstâncias descritas no parágrafo 7 (1) (c),
(A) В é uma parcela prescrita no momento da sua venda ou emissão, conforme o caso,
(B) teria sido uma ação prescrita se fosse emitida ou vendida ao contribuinte no momento em que o contribuinte descartou os direitos previstos no contrato,
(C) seria uma unidade de uma fiduciária de fundo mútuo no momento da sua venda ou emissão se as unidades emitidas pelo trust que não fossem idênticas ao título não tinham sido emitidas, ou.
(D) seria uma unidade de uma confiança de fundo mútuo se.
(I) foi emitido ou vendido ao contribuinte no momento em que o contribuinte descartou os direitos previstos no contrato, e.
(II) As unidades emitidas pela confiança que não eram idênticas à segurança não tinham sido emitidas,
(ii) onde os direitos ao abrigo do contrato não foram adquiridos pelo contribuinte em decorrência da alienação dos direitos a que se aplicava a subseção 7 (1.4)
(A) O montante a pagar pelo contribuinte para adquirir a garantia ao abrigo do contrato não é inferior ao valor por qual.
(I) В o valor de mercado justo da garantia no momento em que o acordo foi feito.
(II) В o montante, se houver, pago pelo contribuinte para adquirir o direito de adquirir a garantia, e.
(B) no momento imediatamente após o acordo ter sido feito, o contribuinte estava lidando com o tamanho do armamento.
(I) a pessoa qualificada específica,
(II) cada uma pessoa qualificada que, na época, era um empregador do contribuinte e não estava lidando com a pessoa qualificada em particular, e.
(III) A pessoa qualificada da qual o contribuinte tinha, nos termos do acordo, o direito de adquirir uma garantia, e.
(iii) Quando os direitos ao abrigo do contrato foram adquiridos pelo contribuinte como resultado de uma ou mais disposições a que se aplicou a subseção 7 (1.4)
(A) O montante a pagar pelo contribuinte para adquirir a garantia ao abrigo do contrato não é inferior ao montante que foi incluído, em relação ao título, no valor determinado nos termos do parágrafo 7 (1.4) (c) (ii) com respeito à mais recente dessas disposições,
(B) no momento imediatamente após o acordo, os direitos sob os quais foram objeto da primeira dessas disposições (neste parágrafo, referido como o "acordo original") foram feitos, o contribuinte estava lidando com o contrato.
(I) a pessoa qualificada que fez o acordo original,
(II) em cada pessoa qualificada que, na época, era um empregador do contribuinte e não estava lidando com a pessoa qualificada que fez o acordo original, e.
(III) A pessoa qualificada de que o contribuinte tinha, nos termos do contrato original, o direito de adquirir uma garantia,
(C) o montante que foi incluído, em relação a cada título específico, que o contribuinte tinha o direito de adquirir nos termos do contrato original, no montante determinado nos termos do parágrafo 7 (1.4) (c) (iv) em relação ao primeiro dessas disposições não era inferior ao montante pelo qual.
(I) o valor de mercado justo da segurança específica no momento em que o contrato original foi feito.
(II) В o montante, se houver, pago pelo contribuinte para adquirir o direito de adquirir a garantia, e.
(D) com o objetivo de determinar se a condição no parágrafo 7 (1.4) (c) estava satisfeita com relação a cada uma das disposições particulares que seguem a primeira dessas disposições,
(I) В o montante que foi incluído, em relação a cada título específico que poderia ser adquirido de acordo com o contrato, os direitos sob os quais foram objeto da disposição particular, no valor determinado nos termos do parágrafo 7 (1.4) (c) (iv ) em relação à disposição particular.
não era menor do que.
(II) o montante que foi incluído, em relação ao título específico, no montante determinado de acordo com o parágrafo (1.4) (c) (ii) com relação à última dessas disposições que precedem a disposição particular;
Nota marginal: doação de títulos de opção de empregado.
(d.01) В sujeito à subsecção (2.1), se o contribuinte disponha de um título adquirido no ano pelo contribuinte de acordo com um contrato referido na subsecção 7 (1), fazendo um presente da garantia para um donatário qualificado, um montante em relação à alienação do título igual a metade do menor do benefício, conforme previsto no parágrafo 7 (1) (a), ter sido recebido pelo contribuinte no ano em relação à aquisição da garantia e o montante que teria sido esse benefício tinha o valor da garantia no momento da sua aquisição pelo contribuinte ter sido igual ao valor da garantia no momento da alienação, se.
(i) A segurança é uma segurança descrita no parágrafo 38 (a.1) (i),
(ii) В [Abogado, 2002, c. 9, s. 33 (1)]
(iii) O presente é feito no ano e no ou antes do dia que é 30 dias após o dia em que o contribuinte adquiriu a garantia, e.
(iv) o contribuinte tem direito a uma dedução nos termos do parágrafo (d) em relação à aquisição do título;
Nota marginal: Idem.
(d.1) В onde o contribuinte.
(i) É considerado, nos termos do parágrafo 7 (1) (a) em virtude da subsecção 7 (1.1), ter recebido uma prestação no exercício em relação a uma ação adquirida pelo contribuinte após 22 de maio de 1985,
(ii) Não descartou a ação (senão como conseqüência da morte do contribuinte) ou trocou a ação dentro de dois anos após a data em que o contribuinte adquiriu, e.
(iii) Não deduziu um montante nos termos do parágrafo 110 (1) (d) em relação ao benefício no cálculo do lucro tributável do contribuinte para o ano,
um montante igual a 1/2 do montante do benefício;
Nota marginal: as ações do Prospector e do rbitro.
(d.2) em que o contribuinte, nos termos do parágrafo 35 (1) (d), incluiu um montante na renda do contribuinte para o ano em relação a uma ação recebida após 22 de maio de 1985, um valor igual a 1 / 2 desse montante, a menos que esse montante esteja isento do imposto sobre o rendimento no Canadá em virtude de uma disposição contida em uma convenção fiscal ou acordo com outro país que tenha força de lei no Canadá;
Nota marginal: partes do empregador.
(d.3) onde o contribuinte, nos termos da subsecção 147 (10.4), incluiu um montante no cálculo da renda do contribuinte para o ano, um valor igual a 1/2 desse montante;
Nota marginal: deduções para pagamentos.
(f) qualquer pagamento de assistência social feito com base em um teste de meios, necessidades ou renda e incluído por causa da alínea 56 (1) (a) (i) (A) ou do parágrafo 56 (1) (u) no cálculo da renda do contribuinte para o ano ou qualquer montante que seja.
(i) um montante isento do imposto sobre o rendimento no Canadá por causa de uma provisão contida em uma convenção fiscal ou acordo com outro país que tenha força de lei no Canadá,
(ii) A indemnização recebida sob uma lei de compensação de trabalhadores ou trabalhadores do Canadá ou uma província em relação a uma lesão, invalidez ou morte, exceto qualquer compensação recebida por uma pessoa como empregador ou ex-empregador da pessoa em relação a cuja lesão, invalidez ou morte a compensação foi paga,
(iii) В renda do emprego com uma organização internacional prescrita,
(iv) a renda do contribuinte do emprego com uma organização internacional não governamental prescrita, onde o contribuinte.
(A) Não era, a qualquer momento do ano, um cidadão canadense,
(B) era uma pessoa não residente imediatamente antes de começar esse emprego no Canadá, e.
(C) Se o contribuinte for residente no Canadá, tornou-se residente no Canadá exclusivamente para o propósito desse emprego, ou.
(v) o menor de.
(A) A renda de emprego obtida pelo contribuinte como membro das Forças canadenses, ou como policial, enquanto atua em uma missão operacional implantada (conforme determinado pelo Departamento de Defesa Nacional) que é.
(I) В avaliado para o subsídio de risco no nível 3 ou superior (conforme determinado pelo Departamento de Defesa Nacional), ou.
(II) avaliado em uma pontuação de risco superior a 1,99 e inferior a 2,50 (conforme determinado pelo Departamento de Defesa Nacional) e designado pelo Ministro das Finanças, e.
(B) a renda do emprego que teria sido obtida pelo contribuinte se o contribuinte tivesse sido pago com a taxa máxima de pagamento que aplicava, de tempos em tempos durante a missão, a um membro não comissionado das Forças canadenses;
na medida em que está incluído no cálculo da renda do contribuinte para o ano;
Nota marginal: assistência financeira.
(g) qualquer quantia que.
(i) В é recebido pelo contribuinte no ano, de acordo com um programa referido no parágrafo 56 (1) (r) (ii) ou (iii), um programa estabelecido sob a autoridade do Departamento de Emprego e Desenvolvimento Social ou um programa prescrito
(ii) В é assistência financeira para o pagamento de taxas de matrícula do contribuinte que não estão incluídas no cálculo de um montante dedutível nos termos da subsecção 118.5 (1) no cálculo do imposto do contribuinte a pagar ao abrigo desta Parte por qualquer ano de tributação,
(iii) В está incluído no cálculo da renda do contribuinte para o ano, e.
(iv) não é de outra forma dedutível no cálculo da renda tributável do contribuinte para o ano;
(h) 35 por cento do total de todos os benefícios (neste parágrafo, referidos como "benefícios de segurança social dos EUA") que são recebidos pelo contribuinte no ano de tributação e para o qual o parágrafo 5 do Artigo XVIII da Convenção entre Canadá e os Estados Unidos da América em relação aos Impostos sobre Renda e Capital, conforme estabelecido no Anexo I da Lei da Convenção Tributária Canadá-Estados Unidos, 1984, SC 1984, c. 20, se aplica, se.
(i) O contribuinte tem continuamente durante um período que começa antes de 1996 e termina no ano de tributação, residiu no Canadá e recebeu benefícios de segurança social dos EUA em cada ano fiscal que termina nesse período, ou.
(ii) No caso em que os benefícios são pagáveis ao contribuinte em relação a um indivíduo falecido,
(A) O contribuinte era, imediatamente antes da morte do indivíduo falecido, o cônjuge ou o companheiro de direito do falecido,
(B) o contribuinte tem continuamente durante um período que começa no momento da morte do indivíduo falecido e termina no ano de tributação, residiu no Canadá,
(C) O indivíduo falecido era, em relação ao ano de tributação em que o falecido morreu, um contribuinte descrito na alínea (i), e.
(D) em cada ano de tributação que termina em um período que começa antes de 1996 e que termina no ano de tributação, o contribuinte, o falecido, ou ambos, receberam benefícios de segurança social dos EUA.
(i) В [Revogado, 1994, c. 7, Sch. II, s. 78 (3)]
Nota marginal: empréstimo de deslocalização domiciliar.
(j) em que o contribuinte, em virtude da seção 80.4, incluiu um montante na receita do contribuinte para o ano em relação a um benefício recebido pelo contribuinte em relação a um empréstimo de deslocalização domiciliar, o mínimo de.
(i) o montante do benefício que teria sido considerado recebido pelo contribuinte de acordo com a seção 80.4 no ano, se essa seção tivesse aplicado apenas em relação ao empréstimo de deslocalização domiciliar,
(ii) o montante de juros para o ano que seria calculado de acordo com o parágrafo 80.4 (1) (a) em relação ao empréstimo de deslocalização domiciliar se esse empréstimo fosse no montante de US $ 25.000 e extinguido no anterior.
(A) В o dia que é cinco anos após o dia em que o empréstimo de deslocalização domiciliar foi feito, e.
(B) o dia em que o empréstimo de deslocalização domiciliar foi extinto, e.
(iii) o montante do benefício considerado como tendo sido recebido pelo contribuinte nos termos da secção 80.4 do ano; e.
Nota marginal: parte VI.1 de imposto.
(k) O montante determinado pela multiplicação do imposto do contribuinte a pagar, nos termos da subsecção 191.1 (1), para o ano até.
(i) se o ano de tributação terminar antes de 2010, 3,
(ii) Se o ano de tributação terminar após 2009 e antes de 2012, 3.2, e.
(iii) Se o ano de tributação terminar após 2011, 3.5.
Nota marginal: eleição de determinada pessoa qualificada.
(1.1) Para efeitos do cálculo do rendimento tributável de um contribuinte por um ano de tributação, o parágrafo (1) (d) deve ser lido sem referência ao seu parágrafo (i) em relação a todos os direitos concedidos ao contribuinte de acordo com um acordo para vender ou emitir valores mobiliários referidos na subseção 7 (1) se.
(a) A pessoa qualificada específica elege na forma prescrita que nem a pessoa qualificada específica nem qualquer pessoa que não negocie o comprimento da armadura com a pessoa qualificada em particular deduzirá no cálculo de sua receita por um ano de tributação qualquer montante (que não seja um designado montante descrito na subsecção (1.2)) em relação a um pagamento ou em benefício de um contribuinte para a transferência ou alienação de direitos do contribuinte nos termos do contrato;
(b) A pessoa qualificada em particular arquiva a eleição com o Ministro;
(c) A pessoa qualificada específica fornece ao contribuinte provas por escrito da eleição; e.
(d) O contribuinte arquiva as provas com o Ministro com a devolução do rendimento do contribuinte pelo ano em que é reivindicada uma dedução ao abrigo do parágrafo (1) (d).
Nota marginal: montante designado.
(1.2) Para os fins da subsecção (1.1), um montante é um montante designado se as seguintes condições forem atendidas:
(a) O montante seria, de outra forma, dedutível no cálculo do rendimento da pessoa elegível em questão na ausência da subsecção (1.1);
(b) O valor é pagável a uma pessoa.
(i) com quem a pessoa qualificada particular lida com o tamanho do braço, e.
(ii) que não é um empregado da determinada pessoa qualificada nem de qualquer pessoa que não trate de acordo com a pessoa qualificada em particular; e.
(c) O montante é pagável em relação a um acordo celebrado com a finalidade de gerenciar o risco financeiro da pessoa qualificada específica associado a um potencial aumento no valor dos valores mobiliários sob o contrato descrito na subseção (1.1).
Nota marginal: missão designada.
(1.3) В O Ministro das Finanças pode, por recomendação do Ministro da Defesa Nacional (em relação aos membros das Forças canadenses) ou do Ministro da Segurança Pública (em relação aos policiais), designar uma missão operacional implantada para a propósitos da subcláusula (1) (f) (v) (A) (II). A designação deve especificar o dia em que entrar em vigor, que pode preceder o dia em que a designação é feita.
Nota marginal: substituição do empréstimo de deslocalização domiciliar.
(1.4) Para os fins do parágrafo 110 (1) (j), um empréstimo recebido por um contribuinte que é usado para reembolsar um empréstimo de deslocalização domiciliar deve ser considerado o mesmo empréstimo que o empréstimo de deslocalização e ter sido feito em no mesmo dia que o empréstimo de deslocalização.
Nota marginal: Determinação dos valores referentes às opções de segurança dos empregados.
(1.5) Â Para os fins do parágrafo (1) (d),
(a) O valor a pagar por um contribuinte para adquirir uma garantia ao abrigo de um contrato referido na subseção 7 (1) será determinado sem referência a qualquer alteração no valor de uma moeda de um país diferente do Canadá, em relação à moeda canadense , ocorrendo após a conclusão do acordo;
(b) O valor de mercado justo de um título no momento em que um acordo relativo ao título foi feito deve ser determinado pelo pressuposto de que todos os eventos especificados associados à garantia ocorrida após a conclusão do contrato e antes da venda ou emissão da segurança ou da disposição dos direitos do contribuinte nos termos do contrato em relação à garantia, conforme o caso, ocorreram imediatamente antes do acordo ter sido feito; e.
(c) na determinação do valor que foi incluído, em relação a um título que uma pessoa qualificada concordou em vender ou emitir para um contribuinte, no montante determinado de acordo com o parágrafo (1.4) (c) (ii) para o efeito de determinar se a condição no parágrafo 7 (1.4) (c) foi satisfeita com relação a uma disposição particular, deve-se supor que todos os eventos especificados associados à garantia ocorrida após a disposição particular e antes da venda ou emissão da a segurança ou a disposição subsequente dos direitos nos termos do contrato em relação à garantia, conforme o caso, ocorreram imediatamente antes da disposição particular.
Significado do evento especificado.
(1.6) Para o propósito da subseção (1.5), um evento especificado associado a uma segurança é.
(a) onde a segurança é uma parte do capital social de uma empresa,
(i) uma subdivisão ou consolidação de ações do capital social da corporação,
(ii) uma reorganização do capital social da corporação, e.
(iii) um dividendo em ações da corporação; e.
(b) onde a garantia é uma unidade de uma confiança de fundo mútuo,
(i) uma subdivisão ou consolidação das unidades da confiança, e.
(ii) uma emissão de unidades do fideicomisso como pagamento, ou na satisfação do direito de uma pessoa para impor o pagamento, fora do rendimento da confiança (determinado antes da aplicação da subsecção 104 (6)) ou fora do ganhos de capital de confiança.
Nota marginal: redução do preço de exercício.
(1.7) Se o valor a pagar por um contribuinte para adquirir valores mobiliários ao abrigo de um contrato referido na subsecção 7 (1) seja reduzido em qualquer momento específico e as condições constantes da subseção (1.8) estiverem preenchidas com relação à redução,
(a) Os direitos (referidos nesta subsecção e na subseção (1.8) como os "direitos direitos" que o contribuinte teve sob o acordo imediatamente antes do tempo específico são considerados como tendo sido descartados pelo contribuinte imediatamente antes do horário particular;
(b) Os direitos (referidos nesta subsecção e subseção (1.8) como os "novos direitos" que o contribuinte tem no contrato no momento específico são considerados como adquiridos pelo contribuinte no momento em questão; e.
(c) O contribuinte é considerado como recebendo os novos direitos como contrapartida pela disposição dos direitos antigos.
Nota marginal: Condições para subscrição (1.7).
(1.8) Â O seguinte são as condições em relação à redução:
(a) que o contribuinte não teria direito a uma dedução nos termos do parágrafo (1) (d) se o contribuinte adquiriu valores mobiliários sob o contrato imediatamente após o horário específico e esta seção foi lida sem referência à subseção (1.7); e.
(b) que o contribuinte teria direito a uma dedução nos termos do parágrafo (1) (d) se o contribuinte.
(i) descartou os direitos anteriores imediatamente antes do horário particular,
(ii) adquiriu os novos direitos no momento específico como contrapartida da disposição, e.
(iii) adquiriu valores mobiliários sob o acordo imediatamente após o horário específico.
Nota marginal: Presentes de caridade.
(2) Quando um indivíduo é, durante um ano de tributação, um membro de uma ordem religiosa e, como tal, fez voto de pobreza perpétua, o indivíduo pode deduzir no cálculo da renda tributável do indivíduo para o ano um montante igual ao total dos benefícios de aposentadoria ou aposentadoria do indivíduo e do rendimento de ganho do indivíduo pelo ano (dentro do significado atribuído pela seção 63) se, do rendimento do indivíduo, esse valor for pago no ano ao ordem.
Nota marginal: doação de caridade - produto da disposição de títulos de opção de empregado.
(2.1) Quando um contribuinte, no exercício de um direito de adquirir uma garantia que uma determinada pessoa qualificada concordou em vender ou emitir para o contribuinte nos termos de um contrato referido na subsecção 7 (1), ordena que um corretor ou negociante nomeado ou aprovado pela pessoa qualificada específica (ou por uma pessoa qualificada que não lida com a pessoa em questão) para dispor imediatamente da garantia e pagar a totalidade ou parte do produto da disposição da garantia para um donatário qualificado ,
(a) Se o pagamento for um presente, o contribuinte é considerado, para efeitos do parágrafo (1) (d.01), ter alienado a garantia, fazendo uma doação da garantia ao donatário qualificado no momento o pagamento é feito; e.
(b) O montante dedutível nos termos do parágrafo (1) (d.01) pelo contribuinte em relação à alienação do título é o valor determinado pela fórmula.
A é o montante que seria dedutível de acordo com o parágrafo (1) (d.01) em relação à disposição do título se esta subseção fosse lida sem referência a este parágrafo, B é o valor do pagamento e C é o valor do produto da disposição da garantia.
Renda para o ano divisão c ajustes tributáveis.
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Opções de estoque.
Um empregado que adquire ações da corporação do empregador 8 de acordo com um plano de opção de compra de ações é considerado como tendo recebido um benefício tributável no ano igual ao valor pelo qual o FMV das ações quando são adquiridas excede o preço pago por eles.
No entanto, o empregado geralmente tem direito a uma dedução de 50% para fins federais (25% para fins de Quebec) 9 10 do benefício se o valor pago para adquirir uma ação é pelo menos igual ao seu FMV no momento em que a opção foi concedida. Qualquer aumento (diminuição) em valor após a data de aquisição será tributado como um ganho (perda) de capital no ano da alienação.
8 Ou uma empresa que não está ao longe do empregador. O mesmo tratamento fiscal aplica-se às opções outorgadas pelos fundos fiduciários de fundos de investimento.
9 50% se a opção for concedida após 14 de março de 2008 por uma "PME inovadora", ou seja, em geral, uma corporação cujo patrimônio total seja inferior a US $ 50 milhões e tenha direito a certos créditos tributários de SR e DE nos últimos anos .
10 50% para opções de ações cotadas concedidas após 21 de fevereiro de 2017 por uma grande corporação com presença significativa em Quebec, ou seja, uma empresa com uma base de pagamento atribuível ao estabelecimento em Quebec de pelo menos US $ 10 milhões.
Ações de empresas privadas com controle canadense.
Se um plano de opção de compra de ações se refere a ações de um CCPC, o valor do benefício é normalmente tributável como receita de emprego no ano de alienação das ações. Em tal situação, o empregado tem direito às deduções acima mencionadas, desde que as ações sejam mantidas por pelo menos dois anos, mesmo que o preço pago pelas ações seja menor do que a sua FMV na data da outorga da opção de compra de ações.
Exemplo: Em 20 de dezembro de 2011, a ABC Ltd. (uma CCPC) concede a John, seu funcionário, o direito de comprar 1.000 ações por US $ 10 por ação, ou seja, a sua FMV naquele momento. Em junho de 2012, John exerce sua opção. A FMV das ações naquele momento era de US $ 15 por ação. Em 1º de maio de 2017, John vende todas as suas ações por US $ 12.000.
Consequências tributárias: não há consequências fiscais em 2011 quando a opção é concedida. Não há nenhum benefício tributável para John em 2012 porque ABC é um CCPC e o ganho nas ações é qualificado para o diferimento. Em 2017, quando as ações são vendidas, John deve incluir um benefício de emprego tributável de US $ 5.000 ($ 15.000 e $ 8211; $ 10.000) em seus rendimentos. Ele também pode exigir uma dedução de US $ 2.500 (US $ 5.000 × 50%) para fins federais e $ 1.250 ($ 5.000 × 25%) para fins de Quebec e uma perda de capital dedutível de US $ 1.500 (($ 12.000 e $ 8211; [$ 10.000 + $ 5.000]) × 50%). Infelizmente, a perda na alienação das ações não pode ser aplicada para reduzir o benefício tributável.
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Testemunho sobre.
Questões fiscais e contábeis relacionadas à remuneração da opção de compra de ações do empregado.
por John W. White.
Diretor, Divisão de Finanças Corporativas.
U. S. Securities & amp; Comissão de intercâmbio.
Antes do Subcomitê Permanente de Investigações do Senado dos EUA.
5 de junho de 2007.
Presidente Levin, Senador Coleman, e membros do Subcomitê:
Obrigado por me convidar a testemunhar diante de você em nome da Securities and Exchange Commission sobre questões relativas à compensação das opções de ações. Tenho o prazer de testemunhar com o Comissário interino do IRS Kevin Brown hoje e compartilhar com você a perspectiva da Comissão de Valores Mobiliários e informações sobre esta forma de compensação, que se tornou um componente significativo do pagamento executivo entre as empresas públicas atuais.
Crescimento da compensação de opções de ações - Tendências atuais.
O crescimento da remuneração baseada em ações - particularmente sob a forma de prêmios de opções de ações para empregados - tem paralelizado o crescimento da remuneração dos executivos nas últimas três décadas. 1 De fato, alguns argumentaram que os prêmios de opção foram um dos principais impulsionadores desse crescimento. 2 Vários fatores podem ter contribuído para o uso generalizado das opções conservadas em estoque como compensação. 3 Ao longo da década de 1970, à medida que as opções de compra de ações caíam fora de favor na sequência de uma depressão prolongada no mercado de ações, os pacotes de remuneração dos executivos eram quase inteiramente de salários base e bônus em dinheiro. 4 A popularidade das opções aumentou na década de 1990, uma vez que o aumento acentuado dos preços de mercado criou opções mais lucrativas para os funcionários. Então, em 1993, a Lei do Imposto de Reconciliação Omnibus adicionou a Seção 162 (m) às leis tributárias federais. A seção 162 (m) limitou a dedutibilidade de uma compensação superior a US $ 1 milhão paga a certos altos executivos, mas isentou certas compensações baseadas em desempenho, tais como opções de compra de ações. Como o presidente Cox notou em testemunho no outono passado: "o objetivo declarado [da Seção 162 (m)] era controlar a taxa de crescimento no pagamento do CEO. Com retrospectiva retrospectiva, podemos agora concordar que esse objetivo não foi alcançado". 5 Esta alteração na legislação tributária incluiu práticas de compensação longe do salário e outras formas de compensação em dinheiro a favor de opções de ações e outros tipos de compensação não monetária a que o limite não se aplicava. 6 Além disso, as empresas se voltam cada vez mais para as opções como uma forma de compensação porque acreditavam que ajudaram a alinhar os incentivos dos acionistas e gerentes. E, para as empresas de crescimento emergente, o uso de opções conservadas em estoque como compensação ofereceu uma forma de conservar recursos enquanto atraía talentos de alto nível em mercados altamente competitivos. 7.
De acordo com a literatura acadêmica, entre 1992 e 2002, o valor ajustado à inflação das opções de empregado concedidas pelas empresas no S & P 500 aumentou de uma média de US $ 22 milhões por empresa para US $ 141 milhões por empresa, elevando-se a US $ 238 milhões por empresa em 2000. 8 Um estudo acadêmico que referenciamos mostrou que, enquanto em 1992 as opções de ações representavam apenas 24% do pacote de pagamento médio para esses CEOs, as opções de 2002 representavam aproximadamente metade da remuneração total típica do CEO. 9 A prática de conceder concessões de opções não se limitou ao escalão superior dos executivos da empresa. A porcentagem de concessões de opções para todos os funcionários cresceu de forma constante também, 10 se não no mesmo ritmo que os estratos mais altos de executivos corporativos. 11 É importante esclarecer, no entanto, que a Comissão é e deve ser um observador neutro em matéria de remuneração executiva. Como uma agência de divulgação, procuramos constantemente melhorar a combinação total de informações disponíveis para os investidores e outros no mercado. Portanto, nos concentramos em garantir que a descrição das decisões e práticas de compensação de uma empresa em seus documentos de divulgação seja suficientemente transparente para que os investidores possam avaliar adequadamente a informação e chegar às suas próprias conclusões para questões como, por exemplo, se o comitê de compensação está fazendo julgamentos sólidos e informados sobre o pagamento dos executivos, como os ativos da empresa estão sendo usados para compensação e quais incentivos e recompensas estão sendo fornecidos ao gerenciamento. Não é o papel da Comissão julgar o que constitui o nível "correto" de compensação ou colocar limites sobre o que a administração e outros empregados são pagos. Um dos nossos princípios centrais é que cabe aos conselhos de administração, uma vez que são influenciados pelas forças do mercado, para determinar como compensar de maneira justa o pessoal da empresa e que os acionistas precisam de uma divulgação completa e transparente sobre o pagamento dos executivos para tomar decisões informadas sobre quem eleger como diretores.
Abusos de opções de ações e práticas inadequadas.
Como o uso da compensação de opções aumentou, no entanto, temos visto alguns abusos também. Aprendemos que algumas empresas e seus executivos abusaram dos programas de opções de ações, recusando indevidamente as datas de concessão. Ou seja, eles deturparam a data de um prêmio de opção para fazer parecer que a opção foi concedida em uma data anterior - e a um preço mais baixo - do que quando o prêmio foi efetivamente feito. A intenção das concessões de opções de backdating é permitir que o destinatário da opção potencialmente realize ganhos eventuais maiores, mas ainda caracterize as opções como tendo sido concedido "no dinheiro" - disfarçando o fato de que ele ou ela recebeu as opções com um preço de exercício abaixo do preço de mercado atual das ações da empresa.
Nós também aprendemos que os funcionários, incluindo executivos, podem às vezes ter exercícios de opções atrasados. Esta prática envolve deturpando a data em que uma opção é exercida para que pareça que o exercício ocorreu em uma data anterior - quando os preços do mercado foram menores - do que quando o exercício realmente ocorreu. A conseqüência, neste caso, é subestimar aos investidores o benefício do exercício para o executivo exercitador e reduzir a responsabilidade fiscal final do empregado. Essa redução no passivo tributário do empregado é freqüentemente obtida em detrimento da empresa através de uma menor dedução fiscal.
Em seus esforços para garantir uma divulgação completa e justa e um campo de jogo uniforme para todos os investidores, a Comissão tem sido muito ativa ao descobrir e procurar reparar essas práticas. Até à data, a Comissão cobrou dois emissores e catorze indivíduos (afiliados a oito emissores) com práticas impróprias de concessão de opção de compra de ações. Dos indivíduos acusados, sete se estabeleceram e sete estão litigando. Dos sete réus resolvidos, cinco pagaram juros de desagregação e pré-preconceito, e quatro pagaram penalidades civis. Além disso, dos sete réus resolvidos, seis concordaram em barras permanentes ao servir como oficial ou diretor de uma empresa pública, e quatro concordaram em suspensões permanentes da prática perante a Comissão.
Os casos apresentados até à data demonstram alguns dos tipos de práticas fraudulentas que vimos nesta área. Eles envolvem bolsas de opções com antecedentes e exercícios retroactivos que reduzem os impostos dos destinatários em detrimento dos acionistas. Alguns envolvem opções fraudulentas concedidas a altos executivos, e alguns envolvem subvenções fraudulentas para funcionários de classificação e arquivo. Infelizmente, esses casos não são os únicos assuntos perante a Comissão nesta área. The Division of Enforcement is currently investigating more than 140 companies concerning possible fraudulent reporting of stock option grants and exercises. The companies under investigation are located around the country. They involve Fortune 500 companies and smaller cap issuers and span multiple industry sectors. It is uncertain at present how many of these cases will ultimately result in enforcement actions.
Additionally, the Commission's Enforcement staff is sharing information related to its investigations with other law enforcement and regulatory authorities as warranted and appropriate, including the Department of Justice and the President's Corporate Fraud Task Force, U. S. Attorney's offices around the country, and the Federal Bureau of Investigation. We are also sharing information with the Internal Revenue Service to ensure that the potential implications for laws within their jurisdiction are fully considered in the course of these investigations.
Despite the Commission's substantial involvement in pursuing this misconduct, it should be pointed out that it would appear that the problem has greatly diminished in recent years. The opportunity for these kinds of abusive practices has been considerably lessened as a result of the Sarbanes-Oxley Act. Before Sarbanes-Oxley, officers and directors were not required to disclose their receipt of stock option grants until after the end of the fiscal year in which the transaction took place. Sarbanes-Oxley changed that by requiring real-time disclosure of option grants. And in August 2002, shortly after Sarbanes-Oxley went into effect, the Commission issued rules requiring that officers and directors disclose any option grants within two business days. 12 Not only must option grants now be reported within two business days, but under rules adopted by the Commission this information is required to be filed electronically. This allows the public almost instant access to information about stock option grants and exercises and makes backdating more difficult.
In 2003, the Commission took another important step that has helped increase the transparency of public company option plans. The Commission approved changes to the listing standards of the New York Stock Exchange, the Nasdaq Stock Market, and the American Stock Exchange to require shareholder approval of almost all equity compensation plans. Companies listed on these exchanges are now required to publicly disclose the material terms of their stock option plans in order to obtain shareholder approval. Further, in December 2004, the FASB issued Statement of Financial Accounting Standard 123R, which effectively eliminated the accounting advantage that had previously been given to stock options issued "at-the-money". Since this new accounting rule took effect for 2006 for most companies, all stock options granted to employees have to be recorded as an expense in the financial statements, whether or not the exercise price is at fair market value. I will talk more about this significant accounting change in moment.
Most recently, last year the Commission on its own initiative adopted new rules requiring public companies to more thoroughly disclose their awards of options to certain executives. As a result, public companies are now required to report this information in clear, easy to understand tabular presentations in their proxy statements.
Adoption of Revised Executive Compensation Disclosure Rules.
The rise in stock option compensation is just one facet of a much larger trend that has seen the types of awards and compensation packages awarded to directors and top executives continue to evolve. Before last year, the Commission had not undertaken significant revisions of its rules for executive and director compensation disclosure in more than thirteen years. Over that time, as the rules themselves remained relatively static, the types of awards and compensation packages awarded to directors and top executives grew ever more complex. Simply put, the disclosure required of companies in their public reports failed to keep pace with changes in the marketplace. The end result was that companies too often did a poor job of giving their investors a clear picture of executive compensation, even though the disclosure may have technically complied with our rules.
Chairman Cox and the other commissioners have made improving disclosure of executive compensation a top priority. The Commission last year adopted comprehensive revisions to the rules governing the disclosure of executive and director compensation. As part of this modernization of the rules, the Commission revamped the disclosure requirements for stock option compensation, including strong new protections against undisclosed backdating or disclosure of so-called "timing" of option grants and of backdating practices.
In particular, the rules require:
Disclosure in the Summary Compensation Table of the annual dollar amount of compensation cost of option awards recognized by the company for financial reporting purposes in accordance with Statement of Financial Accounting Standards No. 123R;
Other Rules Governing Option Plans.
In addition to the Commission's rules and regulations regarding stock option disclosures, there is a vast array of state corporation law that is relevant to this subject. As much of that body of law is outside the province of the Commission's regulatory jurisdiction, I will not speak to it in this testimony, except to give only the broadest of outlines. The general corporation laws of most states include provisions governing the adoption and implementation of stock option plans by a corporation. A stock option plan will necessarily require action by the company's board of directors, or committee thereof, which must authorize the issuance of stock. Stock option plans and grants under those plans will also be dictated by, and subject to, the various limitations and conditions contained in a company's governing documents, including its charter and bylaws. In addition, several states require stockholder approval to grant options to directors, officers, or employees of the corporation or to establish a stock option plan.
Stockholder approval also may be required in certain circumstances under federal tax law and under the policies of the stock exchanges and the federal securities laws.
As for the federal securities laws, publicly owned corporations subject to our proxy rules must comply with the extensive requirements of those rules as to the form and substance of their submissions to shareholders. This of course includes the newly revised set of executive compensation disclosure rules that companies must follow when they are preparing their annual proxy statements. In addition, if a company intends to take action at a shareholders' meeting with respect to any plan under which cash or non-cash compensation may be paid or distributed, our proxy rules require it to furnish detailed information about the plan and its participants to shareholders. 13 With respect to any plan in which options may be granted, this information includes the eligible participants under the plan and the plan's material features, such as the type, amount, and market value of the securities underlying the options, the prices and expiration dates and other material conditions on which the options may be exercised, and the federal income tax consequences of the issuance and exercise of the options to the recipient as well as to the company.
Current Accounting and Tax Requirements.
Under a typical stock option plan, a company grants an employee the right to purchase a specified number of shares of the company's stock at a specified price, known as the exercise price. The exercise price is usually set as the market price of the stock on the grant date, or "at-the-money." If an option has an exercise price less than the market price, it is considered "in-the-money"; in contrast, if an option has an exercise price greater than the market price, it is considered "out-of-the-money" or "underwater." Typically, an employee cannot exercise the option and acquire the underlying stock until serving as an employee for a specified period, known as the vesting period. Once vested, options generally are exercisable until they expire. If an employee leaves the company, he or she generally loses any unvested options and generally has only a limited period (such as 90 days) to exercise options that have vested already.
Before I discuss the specific differences between the accounting treatment and the tax treatment for a typical stock option, it is important that we recognize that historically our financial and tax reporting systems, because they serve very different purposes, have not been designed to necessarily produce exact alignment of results. While financial reporting seeks to reflect the underlying economic substance of an activity, tax reporting seeks to ensure the full and faithful implementation of the tax laws as enacted by Congress. It is not, therefore, surprising to find differences in the accounting treatment of stock options, since these in large part derive from the different purposes that financial and tax reporting serve. With respect to stock options specifically, the major difference relates to the timing at which compensation is measured. For financial accounting purposes, the compensation is typically measured at the date an option is granted and recognized over a period of time; whereas for tax purposes, the compensation is typically measured at the date an option is exercised.
In 1972, the Accounting Principles Board, the predecessor to the Financial Accounting Standards Board (the "FASB"), issued an accounting standard ("Opinion 25"), which required for the typical option grant the recognition of compensation expense for employee stock options only if the option was in-the-money at the grant date (that is, the exercise price of the option was below the market price of the company's stock at the date of grant). The amount, if any, by which the market price of the stock is greater than the exercise price of the option is referred to as the "intrinsic value" of the option. Additionally, as long as the terms of the stock option were set at the grant date and not subject to change, the amount of compensation expense, if any, was "fixed" at the grant date and recognized over the vesting period. 14 Excluding issues related to backdating, most companies issued at-the-money options, in which no compensation expense would be recognized under Opinion 25 since the options would have an intrinsic value of zero at the grant date. These provisions of Opinion 25 created advantageous accounting for fixed stock options granted at-the-money since no expense would ever be recorded in the financial statements for those options.
In 1995, the FASB issued Statement of Financial Accounting Standards No. 123 (known as "FAS 123"), which permitted companies to elect to either record the fair value of stock-based compensation as an expense or continue to apply the guidance in Opinion 25 if certain disclosures about the fair value of those options were made in the footnotes to a company's financial statements (including the pro forma effects on earnings). Most companies elected to continue applying Opinion 25. In issuing FAS 123, the FASB acknowledged that its decision to allow companies to continue to apply the guidance in Opinion 25 was based on practical rather than conceptual considerations.
In 2002, the international accounting standard setter (the International Accounting Standards Board or IASB) issued a proposal requiring that stock-based compensation be recorded at fair value; this standard was finalized at the beginning of 2004. By this time, some large U. S. public companies were also beginning to elect the fair value based accounting method in FAS 123. In 2004, the FASB issued FAS 123R, which precludes the application of Opinion 25 and instead generally requires the recognition of compensation expense for employee stock options based on the fair value of those options at the date of grant. The fair value amount, typically measured using a market instrument or an option pricing model (such as Black-Scholes-Merton or a binomial model), is recognized over the vesting period, and the total amount of compensation expense to be recognized is "fixed" at the grant date.
Under the federal tax laws, grants and exercises of stock options can have income tax consequences to companies and individuals alike. Tax benefits (deductions) for companies can arise from stock options. These implications are perhaps best illustrated in the context of the two common tax classifications of employee stock options - non-statutory stock options and incentive stock options. Incentive stock options are typically granted to executives whereas non-statutory stock options are typically granted to all types of employees, including executives, as well as others such as consultants and non-employee directors.
When an employee exercises non-statutory stock options, the difference between the exercise price and the fair market value of the company's stock on the date of exercise is treated as ordinary compensation, and the employee is generally taxed on the gain at his or her ordinary income tax rate. The employee is taxed at the exercise date because this is the date the employee is able to "realize" the benefit associated with the options; at that date, the employee received the proceeds from the options (either the underlying stock or cash, if the stock is immediately sold) and therefore becomes liable for income taxes. The company is also entitled to an associated tax deduction on the gain realized by the employee upon exercise. Since the tax deduction is tied to an option's intrinsic value at the exercise date , that tax deduction will likely be different than the compensation expense recognized in the company's financial statements, which is based on the option's fair value at the grant date . 15 The company's tax deduction may be more or less than the compensation expense recognized in the financial statements - this depends entirely on the market price of the underlying stock on the date of exercise. Additionally, if the options expire out-of-the-money or underwater, the employee will not exercise the options and the company will not receive a tax deduction; however, the company will have recognized some amount of compensation expense in its financial statements under FAS 123R as long as the employee vests in the options.
Unlike non-statutory stock options, incentive stock options afford employees a more favorable tax treatment. Upon exercise of an incentive stock option, any gain is not taxed as ordinary income, although the gain may be subject to alternative minimum tax. Instead, the employee will be subject to long-term capital gains treatment when the underlying stock acquired through exercise is disposed of. 16 In this case, the employee's gain is not taxed as ordinary income; likewise, a company does not receive any corresponding tax deduction. However, many incentive stock options result in "disqualifying dispositions," in which the employee does not meet the minimum required holding periods because the underlying stock is sold the same day the option is exercised. In such cases, the options are treated as non-statutory stock options - the employee's gain will be taxed as ordinary income, and the company will receive a corresponding tax deduction.
The ability to deduct an employee's gain on non-statutory stock options when exercised may afford the company a favorable tax treatment (greater tax deduction) relative to the book compensation expense recognized in the financial statements in circumstances in which the market price of the company's stock rises at amounts greater than the grant-date fair value of the option. Indeed, under the Opinion 25 accounting standard, the difference between the accounting and tax treatment was even more pronounced since most companies did not recognize any stock option expense in their financial statements; and, as long as the non-statutory stock options were in-the-money and exercised, the tax deduction was always greater than the expense for those companies.
Backdated grants and backdated exercises of stock options also have tax implications. In the case of backdated grants of incentive stock options, grants purportedly made at the money would appear in fact to be in-the-money grants. If so re-characterized, they would appear not to qualify for the special tax treatment afforded incentive stock options and would instead be taxed as non-statutory options. This could result in additional taxes and penalties being due from the employee and have tax implications for the company as well, particularly if the options were originally claimed as exempt from the $1 million cap imposed by Section 162(m). Backdated exercise dates of both non-statutory options and incentive stock options may have tax implications for both employees and companies as well.
The discussion so far highlights the differences between the accounting for stock options and its tax treatment. In the deliberations leading to the issuance of FAS 123R, the FASB considered a model in which the final measurement date for purposes of recognizing compensation expense would be the exercise date (i. e., variable accounting), which generally would result in the same total compensation expense as the company's tax deduction for non-statutory stock options. Advocates of this approach noted that any value the employee ultimately realizes upon exercise appropriately measures the amount of compensation paid, and argued therefore that final measurement would be more simple and straightforward since the final measure of compensation is simply the difference between the market price of the underlying stock and the exercise price at the date of exercise (or zero, if the options expire underwater). However, the FASB ultimately decided (consistent with the conclusion reached by the IASB in the standard I referred to earlier) that the compensation cost should be measured at the grant date, because that is the date the employer and employee mutually agree to the terms of the exchange of equity instruments for employee services. At that date, both parties are to base their decisions on the current fair value of the option to be exchanged, not its possible value at a future date. Any subsequent change in the value of the option is a risk the employee takes as an equity holder of the option, similar to the risk any other investor takes when purchasing an option, and that risk is factored into the fair value measurement of the option at the date of grant.
Comparison of Accounting and Tax Systems for Stock Options.
Schedule M-3 is intended to make it possible for the first time to juxtapose the differences between financial statement and taxable income and the underlying transactions from which those differences arise. The data generated from the first batch of Schedules M-3 for 2004 show a sizeable differential between the compensation cost of stock options that corporations have expensed on their financial statements and the tax deductions that corporations have taken in connection with the stock option compensation they have granted to employees.
While I'd like to suggest that comparing the financial reporting and tax systems is a bit like comparing apples to oranges, it is more complicated than that. For the years prior to 2006, before FAS 123R was effective for most companies, the comparison was more like apples to automobiles. How a company calculated stock option compensation costs was based on a set of rules that differ significantly from those in place today. Before FAS 123R, most companies expensed options in accordance with Opinion 25, which in most cases meant that no expense was recognized because the option was granted at-the-money. This likely accounts for a large extent of the book-to-tax differential in 2004 (and 2005, when that data is available). Comparing how a company calculates stock option compensation costs and tax deductions for those costs after FAS 123R takes us back to the apples to oranges analogy.
The compensation expense a company recognizes in its financial statements is tied to the fair market value of the option at the time of grant, whereas the tax deduction is tied to an option's intrinsic value at the exercise date. Depending on the market price of the underlying stock at the time of the option's exercise, the intrinsic value of the option could be significant (in the case of a rising stock market) or minimal (in the case of a relatively static market).
The adoption of FAS 123R by most companies in 2006 will no doubt reduce the book-to-tax differential, but the magnitude and timing of this impact is difficult to predict. That is because, under FAS 123R, companies will recognize the expense associated with an option grant in the financial statements (amortized over the vesting period) prior to any tax deduction being reflected on exercise of that option. If the tax system for companies was changed to bring it into conformity with the financial reporting system, one effect would be to accelerate the timing of a company's tax deductions. I very much appreciate the opportunity to appear before the Subcommittee today to provide the Commission's views on this important subject, and I would be happy to respond to any questions.
1 See generally, e. g. , Michael C. Jensen, Kevin J. Murphy and Eric G. Wruck, "Remuneration: Where We've Been, How We Got to Here, What are the Problems, and How to Fix Them" (July 12, 2004). Harvard NOM Working Paper No. 04-28; ECGI - Finance Working Paper No. 44/2004. Available at SSRN: ssrn/abstract=561305 or DOI: 10.2139/ssrn.561305. And see, Lucian Arye Bebchuk and Yaniv Grinstein, "The Growth of Executive Pay" (June 2005). NBER Working Paper No. W11443. Available at SSRN: ssrn/abstract=752021. Bebchuk and Grinstein show that equity-based compensation comprised 55% of the total compensation paid to the top-five executives of the S&P 500 firms in 2003, up from 37% of the total compensation in 1993.
2 Jensen, Murphy and Wruck, "Remuneration," at 35: "Executive remuneration in the U. S. has skyrocketed over the past thirty years, propelled in large part by increases in the grant-value of option awards."
3 See generally, Christopher Cox, Chairman, U. S. Securities and Exchange Commission, "Testimony Concerning Options Backdating" before the U. S. Senate Committee on Banking, Housing and Urban Affairs (Sept. 6, 2006), available at sec. gov/news/testimony/2006/ts090606cc. htm.
4 Jensen, Murphy and Wruck, "Remuneration," at 26.
5 See Cox Testimony at sec. gov/news/testimony/2006/ts090606cc. htm.
7 See generally , e. g., Kevin J. Murphy, "Stock-Based Pay in New Economy Firms," Journal of Accounting & Economics, Vol. 34, Nos. 1-3, pp. 129-147 (Jan. 2003).
9 Jensen, Murphy and Wruck, "Remuneration," at 31.
11 See, e. g. , Porter, "More Than Ever, It Pays to be the Top Executive;" and Bebchuk and Grinstein, "The Growth of Executive Pay.
12 See "Ownership Reports and Trading by Officers, Directors and Principal Security Holders," Release No. 34-46421 (Aug. 27, 2002) [67 FR 56461].
13 Item 10 of Schedule 14A of the Securities Exchange Act of 1934 (17 CFR 240.14a-101).
14 Options that did not qualify for "fixed" accounting treatment were accounted for as "variable" awards. Such options were generally re-measured for purposes of recognizing compensation expense to their current intrinsic value at each financial statement date.
15 Prior to FAS 123R, the compensation expense recognized in the company's financial statements was typically the intrinsic value at the grant date .
16 This tax treatment applies only if the options and employee meet certain holding and other requirements specified in IRS regulations. Among such requirements, the options cannot be granted in-the-money and the employee must meet certain minimum holding periods for the underlying stock (stock may not be disposed of within two years of grant date or within one year of the exercise date).
